Web19 apr. 2024 · Autor do projeto de lei que ficou conhecido como Lei Henry Borel – que está tramitando com urgência na Câmara -, o deputado federal Helio Lopes (PSL-RJ) destacou a importância do endurecimento das punições contra pessoas que cometem maus-tratos a crianças e idosos. Web25 mei 2024 · Site institucional do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente. Ir para o conteúdo; Ir para a navegação; Ir para a busca; …
L14344 - Planalto
http://www.diariodaserra.com.br/Noticia/Detalhes/MTk5OTg4/PROTECAO-A-CRIANCAS-E-ADOLESCENTES-–-Assembleia-aprova-criacao-da-Patrulha-Henry-Borel-em-MT-e-projeto-vai-a-sancao-do-governador Web9 apr. 2024 · A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve nesta terça-feira (27) a decisão monocrática do relator, ministro João Otávio de Noronha, que revogou a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada pela morte de seu filho, Henry Borel. No mesmo julgamento, o colegiado negou o pedido de extensão do benefício ao corréu ... lysb00cmdiobk-toys
LEI HENRY BOREL: a revolução normativa em favor da criança e do ...
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